Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 09:47
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Julho de 2002 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 13:36
Para Ophir redução da maioridade penal não inibirá violência
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ophir Cavalcante Junior
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:40
A adoção no Brasil
Este artigo tem como principal objetivo abordar sobre adoção no Brasil e destacar algumas mudanças
-
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 14:15
Extradição no Brasil
O presente trabalho vai analisar o processo legislativo de adesão ao tratado pelo Estado brasileiro, seu contexto histórico, suas formas de extinção, quem tem competência para fazer a denúncia, os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo de extradição, os requisitos para sua concessão, as situações em que ela não será admitida, a possibilidade da construção de respostas corretas para os casos de crimes políticos e, finalmente, quais compromissos deverão ser assumidos pelo Estado requerente para com o Estado brasileiro antes da entrega do extraditando. Desse modo, o trabalho vai encerrar a pesquisa com o estudo de alguns casos de extradição admitidos ou denegados pelo Supremo
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 14:15
Com aprovação da PEC, provas produzidas pelas reportagens não podem ser utilizadas no âmbito do processo penal
formas de criminalidade, foi ressaltado o papel fundamental desempenhado pela imprensa por meio de reportagens investigativas
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 03:00
Justiça restaurativa no Brasil
Damásio de Jesus é Presidente e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno (Itália), Diretor-Geral da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), Membro do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e autor de mais de 20 livros publicados pela Editora Saraiva.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 10:30
Magistrados e defensores públicos discutem maioridade penal
Debatedores afirmam que reduzir maioridade penal não diminuirá criminalidade
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:41
Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem
O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 09:13
Confira a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados nos setores de tecnologia, segurança privada, educação, recursos humanos e finanças
A partir de agosto de 2021, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passou a aplicar punições e as empresas que não estiverem em conformidade com as regras, podem pagar multas de até R$ 50 milhões por infração. E como nenhum segmento fica de fora das normas, pois as informações vulneráveis estão em todo lugar, como compras on-line, redes sociais, hospitais, bancos, escolas, órgãos públicos, entre outros, vale entender como algumas empresas adotaram medidas exigidas pela lei.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.117, de 22/05/07
álcool e sua associação com a violência e criminalidade, e dá outras providências.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 13:54
Prevenção criminal
Violência e criminalidade estão cada vez mais presentes no nosso dia-a-dia
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:42
O amargo preço da violência no Brasil
Por Fernando Valente Pimentel.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 15:27
Para deputado, pena maior para quem matar policial vai reduzir criminalidade
A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a proposta que torna crime hediondo o assassinato de policiais, bombeiros militares e integrantes das Forças Armadas, da Força de Segurança Nacional e do sistema prisional, quando esses profissionais estiverem em serviço
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 12:00
Governador de São Paulo cria bônus para policial que diminuir criminalidade
Policiais terão metas de redução de crimes em sua área de trabalho
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2013 - 11:15
Segurança Pública no Brasil gasta 200 bilhões
Prejuízo econômico gerado pela violência vai muito além dos gastos com segurança pública
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 02 de Abril de 2014 - 13:40
Socialmente: a violência no Brasil II
Traços da violência urbana
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:53
Redução da maioridade penal é medida simplificadora e reducionista, afirma Pepe Vargas
problema da criminalidade no País estão induzindo a sociedade ao erro, afirmou o ministro-chefe da
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00
A (in) execução penal no Brasil
Arnaldo Xavier Junior, Advogado, poeta, escritor, etc. Site: www.geocities.com/arnaldoxavier